DIVULGADO OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTO FACULTATIVO PARA 2016

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

A PORTARIA Nº 630, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, publicada no dia 04 de janeiro de 2016, elencou as seguintes datas para feriados e ponto facultativo:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII – 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Segue o link da página da Imprensa Nacional com a Portaria nº 630, de 31 de dezembro de 2015:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/01/2016&jornal=1&pagina=15&totalArquivos=40

 

 

Equipe Licita Juris.


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