Resumo das publicações no DOU do dia 30/03/2016.

DOU 30/03/2016 – – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – – SECRETARIA DE GESTÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MP Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2016 Estabelece regras específicas de contrata- ção de serviços de limpeza e conservação para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 23/03/2016.

DOU 23/03/2016 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 520/2016 – TCU – Plenário (…) 1.7. Dar ciência à Furnas Centrais Elétricas S.A. acerca das seguintes impropriedades, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes: 1.7.1. os critérios de habilitação técnica e econômico-financeira constantes no … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 18/03/2016.

DOU 18/03/2016 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 3176/2016 – TCU – 2ª Câmara (…) c) dar ciência à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça sobre as seguintes impropriedades identificadas, a fim de que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de recorrências: c.1) ausência … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 17/03/2016.

DOU 17/03/2016 – – Poder Legislativo – CÂMARA DOS DEPUTADOS D I R E TO R I A – G E R A L PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 16/03/2016.

DOU 16/03/2016 – – Presidência da República – – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No – 48, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade.                    O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 15/03/2016.

DOU 15/03/2016 – – Atos do Poder Executivo – – DECRETO No – 8.691, DE 14 DE MARÇO DE 2016 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 14/03/2016.

DOU 14/03/2016 – – Poder Legislativo – – CÂMARA DOS DEPUTADOS D I R E TO R I A – G E R A L PORTARIA Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa Energiclean Comércio e Serviços Ltda. ME … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 11/03/2016.

DOU 11/03/2016 – – Poder Legislativo – CÂMARA DOS DEPUTADOS D I R E TO R I A – G E R A L PORTARIA No – 375, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Aplica a penalidade de impedimento de licitar à empresa DJC Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. – ME.         … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 10/03/2016.

DOU 10/03/2016 – – Ministério da Educação – – PORTARIA Nº 120, DE 9 DE MARÇO DE 2016 Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR das infrações praticadas pelos fornecedores do Ministério da Educação e regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas cabíveis. O MINISTRO DE ESTADO DA … Continua


Resumo das publicações no DOU do dia 09/03/2016.

DOU 09/03/2016 – – Tribunal de Contas da União – – ACÓRDÃO Nº 2439/2016 – TCU – 2ª Câmara Considerando que a auditoria realizada na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) detectou a realização de pagamentos de itens do contrato 04/2013 sem a correspondente contraprestação de serviços; considerando a baixa materialidade dos valores apontados, bem … Continua