NOVA SÚMULA DO TCU SOBRE LICITAÇÕES.

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Nova Súmula do TCU Sobre Licitações.                           O Tribunal de Contas da União – TCU publicou, no Diário Oficial da União do dia 03 de março de 2016, nova súmula sobre as documentações exigidas no processo licitatório como critério de aferição da qualificação … Continua


PORTARIA ESTIPULA LIMITES PARA GASTOS COM AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS.

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PORTARIA ESTIPULA LIMITES PARA GASTOS COM AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS.                    O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG publicou, no Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2016, portaria estipulando limites de despesas no exercício … Continua



PUBLICADO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2016.

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PUBLICADO DECRETO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2016            Foi publicado, na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2016, o Decreto de Programação Orçamentária e financeira que estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.     … Continua


SANCIONADA, SEM VETOS, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.

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SANCIONADA, SEM VETOS, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. A lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016 foi publicada sem vetos no Diário Oficial da União do dia 16 de janeiro de 2016. A LEI No 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 estima a receita da … Continua



NOVO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019 DA UNIÃO É PUBLICADO.

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NOVO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019 DA UNIÃO É PUBLICADO. – Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 14 de janeiro de 2016, o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.        A LEI No 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 vem instituir o Plano Plurianual … Continua


NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Lei 8.666/1993, E NA LEI DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC.

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NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Lei 8.666/1993, E NA LEI DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC. Nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2016, trazendo alterações na LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e também na LEI Nº … Continua


DIVULGADO OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTO FACULTATIVO PARA 2016.

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DIVULGADO OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTO FACULTATIVO PARA 2016 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A PORTARIA Nº … Continua


PRORROGADO PRAZO DE VIGÊNCIA DE DIVERSOS DECRETOS DE MARGEM DE PREFERÊNCIA.

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Prorrogado Prazo de Vigência de Diversos Decretos de Margem de Preferência.   O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União, do dia 31/12/2015, normativo alterando o prazo de vigência de Decretos que estabelecem a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de diversos produtos nacionais, … Continua